O Governo Lula anunciou nesta sexta-feira, 22, um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024. A administração alega que a medida foi tomada para “evitar estouros” no limite de despesas do novo arcabouço fiscal. 

A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre, que também mostrou que o rombo projetado neste ano é de R$ 9,3 bilhões. O bloqueio será feito nos gastos discricionários, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar. Nesses gastos, também estão inclusos investimentos e custeios da máquina pública.

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Entre os gastos de custeio, estão serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.

Segundo o Ministério do Planejamento, o saldo negativo de R$ 9,3 bilhões projetado para 2024 está dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos do arcabouço, o que “permite” um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

Outras informações sobre a economia no governo Lula

O presidente Lula, durante a cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação Infraestrutura Social, no Palácio do Planalto, em Brasília - 07/03/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Gastos obrigatórios aumentam sob a gestão petista | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

De acordo com o relatório, a receita primária total saiu de R$ 2,72 trilhões para R$ 2,69 trilhões, representando queda de R$ 31,5 bilhões. Os principais fatores que contribuíram para a diminuição foram:

  • receitas administradas pela Receita Federal – queda de R$ 17,7 bilhões;
  • exploração de Recursos Naturais – queda de R$ 14,5 bilhões;
  • concessões e permissões – caiu R$ 12,8 bilhões;
  • arrecadação com a Previdência Social – aumento de R$ 8,6 bilhões.

A receita líquida saiu de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões. O item é formado pela receita total menos as transferências obrigatórias a Estados e municípios. Entre as estimativas de receita, está um crescimento de R$ 2,2 bilhões relacionado a dividendos e participações: saiu de R$ 41,4 bilhões para 43,7 bilhões.

As despesas obrigatórias totais aumentaram de R$ 2,182 trilhões para R$ 2,184 trilhões, com um acréscimo de R$ 1,6 bilhão. Os gastos discricionários diminuíram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões.

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As despesas obrigatórias subiram de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão. Os gastos com a Previdência Social aumentaram de R$ 908,7 bilhões para R$ 914,4 bilhões, com um acréscimo de R$ 5,6 bilhões.

Os gastos com precatórios aumentaram de R$ 27,5 bilhões para R$ 35,3 bilhões, representando um aumento de R$ 7,8 bilhões.

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Segundo informações publicadas no portal Poder360, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, reforçou que não há um congelamento para este momento, porque o governo ainda está dentro do limite de gastos (R$ 28,8 bilhões) para 2024. O contingenciamento vai acontecer caso haja ultrapassagem do valor permitido.

Parâmetros macroeconômicos

O relatório também apresentou alguns parâmetros. Entre os destaques, estão:

  • Selic acumulada – saiu de 9,8% para 9,6%;
  • dólar médio – passou de R$ 5,03 para R$ 4,94;
  • barril do petróleo – saiu de US$ 82,34 para US$ 80,70;
  • PIB real – saiu de 2,19% para 2,22%;
  • PIB nominal – saiu de R$ 11,386 tri para R$ 11,541 tri;
  • IPCA acumulado – saiu de 3,55% para 3,5%.

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