Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

maio 22, 2024
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O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado

Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

maio 22, 2024
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

maio 22, 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima

RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios

maio 22, 2024
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O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento

Prefeito de Porto Alegre critica juros bancários “estratosféricos”

maio 21, 2024
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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

maio 21, 2024
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

maio 21, 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

maio 21, 2024
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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

maio 17, 2024
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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos

maio 17, 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida