Sefaz-BA disponibiliza serviço online de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ICMS | SECOM
A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página https://www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Carta de Serviços ao Cidadão e buscar por “ICMS – Defesa
Audiência no Senado debate valorização do magistério e aperfeiçoamento na MP do piso nacional | SECOM
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória n° 1.334/2026 realizou, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para acolher sugestões à proposta que tramita no Congresso Nacional e redefine as regras de reajuste do piso salarial nacional dos professores da Educação Básica. O encontro ocorreu de forma
